«Vocês sabem o que significa amar a humanidade? Significa apenas isto: estar satisfeito consigo mesmo. Quando alguém está satisfeito consigo mesmo, ama a humanidade. » Pirandello

segunda-feira, 15 de dezembro de 2008

AR - ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA


A casa que representa os portugueses tem pouco a ver com o eleitor, já que os deputados não podem ser autónomos, têm que ser fieis ao partido, para ficarem em lugar elegível, para serem reeleitos. Os partidos criam duas listas a dos elegíveis, estes são a elite política e uma segunda lista, dos não elegíveis que podem ou não ter entrada na assembleia e são estes que estão mais próximos dos eleitores, porque a apregoada aproximação à sociedade é uma figura de retórica. A presença de independentes é muito residual. Outro aspecto a considerar é a deslocação de um deputado, para círculos onde não há o perigo de não entrarem, que os torna deputados desenraizados.
A observadora Conceição Pequito diz: O Parlamento é composto cada vez mais por pessoas que vivem somente da política e do seu exercício, bem como por pessoas que tendem a ser seleccionadas, premiadas e promovidas pela actividade que desempenham no interior do seu partido. O resultado é a profissionalização dos parlamentares,cada vez mais distantes do «país real». E um forte contributo para a «deriva partidocrática da democracia».
Há estudos para outras opções de eleição dos deputados, mas todos têm prós e contras, no entanto devia existir um meio de um maior conhecimento e responsabilização dos eleitos, pelos eleitores. Várias hipóteses já foram discutidas: sistemas maioritários, proporcionais e mistos. Em Portugal funciona o sistema proporcional, com a divisão em 20 círculos de base distrital e a aplicação do método Hondt, que motiva desproporcionalidade, no Reino Unido e na França funciona o sistema maioritário e na Alemanha e Hungria o sistema misto.
Obviamente que eu não conheço os deputados do meu círculo eleitoral, não participei na escolha, nem posso escrutinar o seu desempenho!
Estes problemas estão na ordem do dia devido à falta de deputados, que não aconteceu só recentemente, mas que deve acontecer com regularidade.
A AR é uma instituição política que fica muito cara ao país e todos os portugueses exigirão que a mesma tenha prestígio, o que infelizmente não acontece. Há pessoas que consideram que há deputados a mais, ideia defendida até por alguns partidos, mas tudo passa de uma «zoada», que vem e passa. Aos deputados é exigível honestidade e responsabilidade e que cumpram as funções, que lhe são transferidas pelos eleitores e não pelos partidos, que só têm representatividade pelos votos, que lhe são dados também pelos eleitores. Infelizmente tal não acontece e os eleitores não passam de «carneirinhos» que no dia tal, lá vão votar!

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